Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
UTILIDADE PUBLICA DE TERRENOS PARA PROLONGAMENTO DA RUA NOVA ROMA.
CONCEDE FAVORES A PREDIOS CONSTRUIDOS NO CENTRO DA CIDADE.
AUTORIZA O PROLONGAMENTO DA RUA IRMA SERAPHINA.
CREANDO UMA ESCOLA MIXTA NO BAIRRO DE CAMPO REDONDO.
DA COMPETENCIA A PREFEITURA PARA CONHECER DOS PEDIDOS DE ISENCAO DE IMPOSTOS BASEADOS NA LEI N. 129.
CONCEDE FAVORES A COMPANHIA DE CALCADOS "CAMPINAS".
AUTORIZA O PROLONGAMENTO DA RUA NOVA ROMA E O ALARGAMENTO DAS RUAS NOVA HESPANHA E DR. VIEIRA BUENO.
SOBRE QUEIMA DE FOGOS.
REGULA A CONCESSAO DE LICENCAS PARA AS CASAS COMMERCIAES.
CREA UMA ESCOLA MIXTA NO BAIRRO DO CAMPO GRANDE.
REGULA A CONCESSAO DE LICENCAS E OS CASOS DE JUSTIFICACAO DE FALTAS
DA NOVA ORGANIZACAO AOS SERVICOS DE FISCALIZACAO.
AUTORIZA A EMISSAO DE 5.500:000$000 POR MEIO DE TITULOS.
FIXA A DESPEZA E ORÇA A RECEITA PARA O EXERCÍCIO DE 1912.
AUGMENTA OS ORDENADOS DOS FISCAES.
RESTABELECE O ORDENADO DA ZELADORA DA E. FERREIRA PENTEADO.
REORGANIZA A REPARTIÇÃO DE OBRAS.
REORGANIZA O CORPO MUNICIPAL DE BOMBEIROS.
REORGANIZA A SECRETARIA DA CAMARA E CRIA A SECRETARIA DA PRE FEITURA
DESAPROPRIACAO DE TERRENO NO ARRAIAL DOS SOUZAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h07 · Norma mais recente da lista: 27/09/1912