Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APPROVA O REGULAMENTO DO THESOURO MUNICIPAL.
CONCORRENCIA PUBLICA PARA AGUAS E ESGOTOS EM VILLA AMERICANA.
ESTENDE A ESTRADA DO PARY AS DISPOSICOES DA LEI N. 144.
AUTORIZA O PROLONGAMENTO DA RUA FRANCISCO GLYCERIO.
SUPPRIME A ESCOLA DA CONCEICAO.
CONCEDE O AUXILIO DE 150:000$000 PARA CONSTRUCCAO DA ESCOLA NORMAL.
AUTORIZA ACCORDO COM A COMPANHIA MOGYANA PARA PASSAGEM NA RUA SALLES OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA MUDANCA DE ESTRADA.
PASSAGEM INFERIOR NA RUA DE SANTA CRUZ, ETC.
UTILIDADE PUBLICA DE TERRENOS PARA ALARGAMENTO DA RUA CULTO A SCIENCIA.
REVOGA A RESTRICCAO DO N. 1, ART. 2., DA LEI N. 10.
AUTORIZA O ALARGAMENTO DA RUA BERNARDINO DE CAMPOS.
FIXA A DESPEZA E ORÇA A RECEITA PARA O EXERCÍCIO DE 1913.
AUGMENTA OS VENCIMENTOS DO INSPECTOR DE ESTRADAS.
AUGMENTA OS VENCIMENTOS DE FUNCCIONARIOS DO MATADOURO.
ORGANIZA O QUADRO DO PESSOAL DA REPARTICAO DE FISCALIZACAO.
ORGANIZA O QUADRO DOS FUNCCIONARIOS DO THESOURO MUNICIPAL.
MODIFICA, EM PARTE, A LEI N. 156, DE 18 DE MAIO DE 1912.
CREA A INSPECTORIA MUNICIPAL DA INSTRUCCAO PUBLICA.
CREANDO O THESOURO MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h27 · Norma mais recente da lista: 07/05/1913