Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O IMPOSTO SOBRE O JOGO DA PELA.
MODIFICA, EM PARTE, O PERIMETRO URBANO.
FIXA A DESPEZA E ORÇA A RECEITA PARA O EXERCÍCIO DE 1915.
AUTORIZA A VENDA DE CARNES RESFRIADAS.
AUTORIZA DESPEZA COM ATERRO NA RUA SALLES OLIVEIRA.
ALTERA O TRACADO DE UMA ESTRADA.
FAVORES A PREDIOS DE DOIS OU MAIS ANDARES CONSTRUIDOS OU RECONSTRUIDOS.
SUPPRESSAO E CREACAO DE ESCOLAS.
CREANDO UMA ESCOLA MIXTA NO BAIRRO DO DESCAMPADO.
CREANDO ESCOLA MIXTA NAS CANELLEIRAS.
UTILIDADE PUBLICA DE TERRENOS NO BONFIM.
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1914.
SUPPRIME OS LOGARES DE BOMBEIROS APRENDIZES.
CREANDO UM CARGO DE ESCRIPTURARIO NA REPARTICAO DE OBRAS.
ELEVA OS VENCIMENTOS DO ZELADOR DA ESCOLA CORREA DE MELLO.
REFORMA A TABELLA DE VENCIMENTOS NA SECRETARIA DA PREFEITURA.
ALARGAMENTO DA RUA VISCONDE DE INDAYATUBA.
ISENCAO DE IMPOSTOS A FREITAS & COMP.
ALTERA A LEI SOBRE CONSERVACAO DE ESTRADAS.
MODIFICA, EM PARTE, O PERIMETRO SUBURBANO.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 15h07 · Norma mais recente da lista: 04/05/1915