Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DESAPROPRIACAO DE TERRENOS PARA A AVENIDA DO SANEAMENTO.
DETERMINA A ALTURA DOS POROES EM PREDIOS DA CIDADE.
CREA CARGOS DE FISCAES EM JOSE PAULINO, CARLOS GOMES E NOVA ODESSA.
CONCEDE AUXILIOS PARA O "STAND" DA LINHA DE TIRO N. 176.
FIXA A DESPEZA E ORCA A RECEITA PARA O EXERCICIO DE 1918.
SOBRE DOACAO DE TERRENO PARA PROLONGAMENTO DA RUA IRMAN SERAPHINA.
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE EMPREGADOS MUNICIPAES.
MANDA PROLONGAR, PARA O EFFEITO DA RESPECTIVA CONSERVACAO, A ESTRADA DE LIMEIRA A VILLA AMERICANA.
FIXA A DESPEZA E ORÇA A RECEITA PARA O EXERCÍCIO DE 1917.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA SER DESAPROPRIADO, O TERRENO DE D. ANGELA SBRISSA, NECESSARIO AS INSTALLACOES DO "INSTITUTO PROFISSIONAL MASCULINO BENTO QUIRINO".
FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO MUNICIPAL.
FIXA OS VENCIMENTOS DOS ESCRIPTURARIOS DO THESOURO MUNICIPAL E DA REPARTICAO DE OBRAS.
ESTABELECE E DEMARCA O PERIMETRO DO BAIRRO DE COSMOPOLIS.
AUTORIZA A CUNHAGEM DE TRES MEDALHAS PARA SEREM CONFERIDAS AOS ESCOTEIROS QUE MAIS SE DISTINGUIREM DURANTE O ANNO.
MODIFICA, EM PARTE, O REGIMENTO INTERNO.
FIXA A DESPEZA E ORÇA A RECEITA PARA O EXERCÍCIO DE 1916.
PROROGA PRAZO PARA CONCESSAO DE FAVORES A PREDIOS.
CONCEDE APOSENTADORIA AO SECRETARIO DA CAMARA MUNICIPAL.
MODIFICA PARTE DA TABELLA DE IMPOSTOS.
REDUZ OS VENCIMENTOS DO ESCRIVAO DA THESOURARIA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h08 · Norma mais recente da lista: 13/02/1918