Câmara Municipal de Campinas (SP)
INSTITUI NO MUNICIPIO DE CAMPINAS, O PROGRAMA COMUNITARIO DE MELHORAMENTOS URBANOS (PROMURB), CUJA FINALIDADE E AMPLIAR A OFERTA DE PAVIMENTACAO, SANEAMENTO BASICO E SERVICOS CORRELATOS A POPULACAO.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de novembro de 1993
Autoria: Arly de Lara
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Lei nº 5.626, de 29 de novembro de 1985DISPOE SOBRE O CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE CAMPINAS.
Revoga a
Lei nº 7.578, de 30 de julho de 1993DISPOE SOBRE A PAVIMENTACAO EXTRAORDINARIA NO MUNICIPIO DE CAMPINAS, POR MEIO DE PLANO COMUNITARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Norma correlata
Lei nº 7.711, de 14 de dezembro de 1993DISPOE SOBRE A PAVIMENTACAO EXTRAORDINARIA NO MUNICIPIO DE CAMPINAS, POR MEIO DE PLANO COMUNITARIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterada pela
Lei nº 10.010, de 19 de março de 1999AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DE AMPARO AOS TRABALHADORES DESEMPREGADOS, MORADORES DE LOCALIDADES A SEREM CONTEMPLADOS PELOS PLANOS COMUNITARIOS DE MELHORAMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTORIA: VEREADOR ARLY DE LARA ROMEO.