Câmara Municipal de Campinas (SP)
DISPOE SOBRE A PAVIMENTACAO EXTRAORDINARIA NO MUNICIPIO DE CAMPINAS, POR MEIO DE PLANO COMUNITARIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de outubro de 1993
Autoria: Camara Municipal - CMC
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga a
Lei nº 7.578, de 30 de julho de 1993DISPOE SOBRE A PAVIMENTACAO EXTRAORDINARIA NO MUNICIPIO DE CAMPINAS, POR MEIO DE PLANO COMUNITARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Norma correlata
Lei nº 8.236, de 27 de dezembro de 1994INSTITUI NO MUNICIPIO DE CAMPINAS, O PROGRAMA COMUNITARIO DE MELHORAMENTOS URBANOS (PROMURB), CUJA FINALIDADE E AMPLIAR A OFERTA DE PAVIMENTACAO, SANEAMENTO BASICO E SERVICOS CORRELATOS A POPULACAO.
Alterada pela
Lei nº 9.219, de 26 de fevereiro de 1997ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 3° DA LEI 7.711, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1993.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.