Câmara Municipal de Campinas (SP)
DISPOE SOBRE A PAVIMENTACAO EXTRAORDINARIA NO MUNICIPIO DE CAMPINAS, POR MEIO DE PLANO COMUNITARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de junho de 1993
Autoria: Prefeito Municipal - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogada pela
Lei nº 7.711, de 14 de dezembro de 1993DISPOE SOBRE A PAVIMENTACAO EXTRAORDINARIA NO MUNICIPIO DE CAMPINAS, POR MEIO DE PLANO COMUNITARIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revogada pela
Lei nº 8.236, de 27 de dezembro de 1994INSTITUI NO MUNICIPIO DE CAMPINAS, O PROGRAMA COMUNITARIO DE MELHORAMENTOS URBANOS (PROMURB), CUJA FINALIDADE E AMPLIAR A OFERTA DE PAVIMENTACAO, SANEAMENTO BASICO E SERVICOS CORRELATOS A POPULACAO.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.