Câmara Municipal de Campinas (SP)
ESTABELECE NORMAS E TARIFAS PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO MUNICIPAL - STAM, NA MODALIDADE SELETIVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Lei nº 9.700, de 22 de abril de 1998DISPOE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE CAMPINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Altera a
Decreto nº 12.886, de 22 de julho de 1998REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.9700, DE 22 DE ABRIL DE 1998, QUE DISPOE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE CAMPINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revoga a
Decreto nº 13.647, de 20 de junho de 2001DISPOE SOBRE O ACESSO DE USUARIOS BENEFICIADOS COM GRATUIDADE OU DESCONTO NA TARIFA DOS SERVICOS DE TRANSPORTE COLETIVO AO SISTEMA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO MUNICIPAL - STAM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revoga a
Decreto nº 13.666, de 20 de julho de 2001ESTABELECE NORMAS PARA OPERACAO DO SISTEMA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO MUNICIPAL - STAM.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.