Câmara Municipal de Campinas (SP)
ESTABELECE NORMAS PARA OPERACAO DO SISTEMA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO MUNICIPAL - STAM.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Decreto nº 12.886, de 22 de julho de 1998REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.9700, DE 22 DE ABRIL DE 1998, QUE DISPOE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE CAMPINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revoga a
Decreto nº 12.886, de 22 de julho de 1998REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.9700, DE 22 DE ABRIL DE 1998, QUE DISPOE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE CAMPINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revogada pela
Decreto nº 13.862, de 22 de fevereiro de 2002ESTABELECE NORMAS E TARIFAS PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO MUNICIPAL - STAM, NA MODALIDADE SELETIVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
REMISSIVAS: REVOGACAO PELO DECRETO 13862.