Câmara Municipal de Campinas (SP)
DISPOE SOBRE O CONSELHO GESTOR DA APA, INSTITUIDO PELA LEI N. 10850, DE 7 DE JUNHO DE 2001.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Lei nº 10.850, de 07 de junho de 2001CRIA A AREA DE PROTECAO AMBIENTAL - APA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS, REGULAMENTA O USO E OCUPACAO DO SOLO E O EXERCICIO DE ATIVIDADES PELO SETOR PUBLICO E PRIVADO. (02 VOLUMES)
Norma correlata
Lei nº 10.850, de 07 de junho de 2001CRIA A AREA DE PROTECAO AMBIENTAL - APA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS, REGULAMENTA O USO E OCUPACAO DO SOLO E O EXERCICIO DE ATIVIDADES PELO SETOR PUBLICO E PRIVADO. (02 VOLUMES)
Alterada pela
Decreto nº 14.102, de 08 de outubro de 2002APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO GESTOR DA AREA DE PROTECAO AMBIENTAL - APA.
Alterada pela
Decreto nº 14.587, de 26 de janeiro de 2004ALTERA O DECRETO Nº 13.385, DE 25 DE JANEIRO DE 2002, QUE DISPOE SOBRE O CONSELHO GESTOR DA APA ESTABELECIDO PELA LEI Nº 10.850, DE 07 DE JUNHO DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterada pela
Decreto nº 17.848, de 23 de janeiro de 2013ALTERA O DECRETO Nº 13.835, DE 25 DE JANEIRO DE 2002, QUE “DISPOE SOBRE O CONSELHO GESTOR DA APA, INSTITUIDO PELA LEI Nº 10.850, DE 7 DE JUNHO DE 2001”.
Revogada pela
DISPOE SOBRE O CONSELHO GESTOR DA AREA DE PROTECAO AMBIENTAL DE CAMPINAS, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.850, DE 7 DE JUNHO DE 2001.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.