Câmara Municipal de Campinas (SP)
DISPOE SOBRE O CONSELHO GESTOR DA AREA DE PROTECAO AMBIENTAL DE CAMPINAS, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.850, DE 7 DE JUNHO DE 2001.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga a
Decreto nº 13.835, de 25 de janeiro de 2002DISPOE SOBRE O CONSELHO GESTOR DA APA, INSTITUIDO PELA LEI N. 10850, DE 7 DE JUNHO DE 2001.
Revoga a
Decreto nº 14.587, de 26 de janeiro de 2004ALTERA O DECRETO Nº 13.385, DE 25 DE JANEIRO DE 2002, QUE DISPOE SOBRE O CONSELHO GESTOR DA APA ESTABELECIDO PELA LEI Nº 10.850, DE 07 DE JUNHO DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revogada parcialmente pela
Decreto nº 18.374, de 25 de junho de 2014ALTERA O DECRETO Nº 18.229, DE 16 DE JANEIRO DE 2014, QUE “DISPOE SOBRE O CONSELHO GESTOR DA AREA DE PROTECAO AMBIENTAL DE CAMPINAS, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº10.850, DE 7 DE JUNHO DE 2001.”
Alterada pela
Decreto nº 18.374, de 25 de junho de 2014ALTERA O DECRETO Nº 18.229, DE 16 DE JANEIRO DE 2014, QUE “DISPOE SOBRE O CONSELHO GESTOR DA AREA DE PROTECAO AMBIENTAL DE CAMPINAS, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº10.850, DE 7 DE JUNHO DE 2001.”
Alterada pela
Decreto nº 21.877, de 04 de janeiro de 2022ALTERA O DECRETO Nº 18.229, DE 16 DE JANEIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO GESTOR DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE CAMPINAS, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 10.850, DE 07 DE JUNHO DE 2001.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.