Câmara Municipal de Campinas (SP)
ALTERA O DECRETO Nº 18.229, DE 16 DE JANEIRO DE 2014, QUE “DISPOE SOBRE O CONSELHO GESTOR DA AREA DE PROTECAO AMBIENTAL DE CAMPINAS, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº10.850, DE 7 DE JUNHO DE 2001.”
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente a
Decreto nº 18.229, de 16 de janeiro de 2014DISPOE SOBRE O CONSELHO GESTOR DA AREA DE PROTECAO AMBIENTAL DE CAMPINAS, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.850, DE 7 DE JUNHO DE 2001.
Altera a
Decreto nº 18.229, de 16 de janeiro de 2014DISPOE SOBRE O CONSELHO GESTOR DA AREA DE PROTECAO AMBIENTAL DE CAMPINAS, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.850, DE 7 DE JUNHO DE 2001.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.