Câmara Municipal de Campinas (SP)
DISPOE SOBRE O “PROGRAMA SOCIOEDUCATIVO JUVENTUDE CONECTADA”, DE ACOES DE INCLUSAO DIGITAL E CONCESSAO DE BOLSAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de maio de 2014
Autoria: Prefeito Municipal - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga a
Lei nº 13.796, de 17 de março de 2010DISPOE SOBRE O PROGRAMA SOCIO-EDUCATIVO JOVEM.COM DE ACOES DE INCLUSAO DIGITAL E CONCESSAO DE BOLSAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revoga a
Lei nº 13.846, de 20 de maio de 2010ALTERA A LEI Nº 13.796, DE 17 DE MARCO DE 2010, QUE "DISPOE SOBRE O PROGRAMA SOCIO-EDUCATIVO JOVEM.COM DE ACOES DE INCLUSAO DIGITAL E CONCESSAO DE BOLSAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Revoga a
Decreto nº 17.092, de 07 de junho de 2010REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 13.796, DE 17 DE MARCO DE 2010, QUE "DISPOE SOBRE O PROGRAMA SOCIOEDUCATIVO JOVEM.COM DE ACOES DE INCLUSAO DIGITAL E CONCESSAO DE BOLSAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS", ALTERADA PELA LEI Nº 13.846, DE 20 DE MAIO DE 2010.
Alterada pela
Lei nº 14.958, de 06 de janeiro de 2015DISPOE SOBRE O ACRESCIMO DO INCISO IV AO ART. 3° DA LEI N° 14.853, DE 16 DE JULHO DE 2014, QUE “DISPOE SOBRE O PROGRAMA SOCIOEDUCATIVO JUVENTUDE CONECTADA, DE ACOES DE INCLUSAO DIGITAL E CONCESSAO DE BOLSAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Regulamentada pela
Decreto nº 20.827, de 16 de abril de 2020REGULAMENTA A LEI Nº 14.853, DE 16 DE JULHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA SOCIOEDUCATIVO JUVENTUDE CONECTADA”, DE AÇÕES DE INCLUSÃO DIGITAL E CONCESSÃO DE BOLSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. REMISSIVAS: PEDE REGULAMENTACAO EM 60 DIAS.