Câmara Municipal de Campinas (SP)
DISPOE SOBRE O PROGRAMA SOCIO-EDUCATIVO JOVEM.COM DE ACOES DE INCLUSAO DIGITAL E CONCESSAO DE BOLSAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de fevereiro de 2010
Autoria: Prefeito Municipal - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga a
Lei nº 12.601, de 18 de julho de 2006DISPOE SOBRE O PROGRAMA SOCIO-EDUCATIVO JOVEM.COM DE ACOES DE INCLUSAO DIGITAL E CONCESSAO DE BOLSAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revoga a
Decreto nº 15.628, de 04 de outubro de 2006REGULAMENTA A LEI Nº 12.601, DE 18 DE JULHO DE 2006, QUE DISPOE SOBRE O PROGRAMA SOCIO-ECONOMICO JOVEM.COM DE ACOES DE INCLUSAO DIGITAL E CONCESSAO DE BOLSAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterada pela
Lei nº 13.846, de 20 de maio de 2010ALTERA A LEI Nº 13.796, DE 17 DE MARCO DE 2010, QUE "DISPOE SOBRE O PROGRAMA SOCIO-EDUCATIVO JOVEM.COM DE ACOES DE INCLUSAO DIGITAL E CONCESSAO DE BOLSAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Regulamentada pela
Decreto nº 17.092, de 07 de junho de 2010REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 13.796, DE 17 DE MARCO DE 2010, QUE "DISPOE SOBRE O PROGRAMA SOCIOEDUCATIVO JOVEM.COM DE ACOES DE INCLUSAO DIGITAL E CONCESSAO DE BOLSAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS", ALTERADA PELA LEI Nº 13.846, DE 20 DE MAIO DE 2010.
Revogada pela
Lei nº 14.853, de 16 de julho de 2014DISPOE SOBRE O “PROGRAMA SOCIOEDUCATIVO JUVENTUDE CONECTADA”, DE ACOES DE INCLUSAO DIGITAL E CONCESSAO DE BOLSAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.