Câmara Municipal de Campinas (SP)
DISPOE SOBRE O PROGRAMA SOCIO-EDUCATIVO JOVEM.COM DE ACOES DE INCLUSAO DIGITAL E CONCESSAO DE BOLSAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de maio de 2006
Autoria: Prefeito Municipal - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga a
Lei nº 11.439, de 20 de dezembro de 2002DISPOE SOBRE O PROGRAMA EDUCACIONAL JOVEM TRABALHADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revoga a
Decreto nº 14.385, de 12 de agosto de 2003DISPOE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL JOVEM TRABALHADOR.
Regulamentada pela
Decreto nº 15.628, de 04 de outubro de 2006REGULAMENTA A LEI Nº 12.601, DE 18 DE JULHO DE 2006, QUE DISPOE SOBRE O PROGRAMA SOCIO-ECONOMICO JOVEM.COM DE ACOES DE INCLUSAO DIGITAL E CONCESSAO DE BOLSAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revogada pela
Lei nº 13.796, de 17 de março de 2010DISPOE SOBRE O PROGRAMA SOCIO-EDUCATIVO JOVEM.COM DE ACOES DE INCLUSAO DIGITAL E CONCESSAO DE BOLSAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revogada pela
Lei nº 13.846, de 20 de maio de 2010ALTERA A LEI Nº 13.796, DE 17 DE MARCO DE 2010, QUE "DISPOE SOBRE O PROGRAMA SOCIO-EDUCATIVO JOVEM.COM DE ACOES DE INCLUSAO DIGITAL E CONCESSAO DE BOLSAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS.