Câmara Municipal de Campinas (SP)
DISPOE SOBRE O PROGRAMA EDUCACIONAL JOVEM TRABALHADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de junho de 2000
Autoria: Carlos F. Signorelli
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamentada pela
Decreto nº 14.486, de 22 de outubro de 2003CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REGULAMENTAR OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS A IMPLEMENTACAO DE ESTAGIOS REMUNERADOS NO AMBITO DESTA ADMINISTRACAO, PREVISTOS NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 10.442, DE 16 DE MARCO DE 2000 E Nº. 11.439, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002; ...
Norma correlata
Lei nº 12.030, de 13 de julho de 2004INSTITUI CRITERIOS PARA ADMISSAO DE ESTAGIARIOS EM ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRACAO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revogada pela
DISPOE SOBRE O PROGRAMA SOCIO-EDUCATIVO JOVEM.COM DE ACOES DE INCLUSAO DIGITAL E CONCESSAO DE BOLSAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTORIA: VEREADOR CARLOS FRANCISCO SIGNORELLI, VEREADOR SERGIO BENASSI. REMISSIVAS: REPUBLICACAO DOM 24/12/2002.