Câmara Municipal de Campinas (SP)
ACRESCENTA E ALTERA ARTIGOS DA LEI N° 6.033, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE "DISPOE SOBRE TRIBUTOS MUNICIPAIS".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Lei nº 5.626, de 29 de novembro de 1985DISPOE SOBRE O CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE CAMPINAS.
Altera a
Lei nº 6.033, de 29 de dezembro de 1988DISPÕE SOBRE TRIBUTOS MUNICIPAIS.
Revogada parcialmente pela
Lei nº 6.073, de 25 de julho de 1989ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º E REVOGA SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 6.035, DE 02 DE MARÇO DE 1989 QUE ACRESCENTA E ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 6.033, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela
Lei nº 6.073, de 25 de julho de 1989ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º E REVOGA SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 6.035, DE 02 DE MARÇO DE 1989 QUE ACRESCENTA E ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 6.033, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela
Lei nº 6.356, de 26 de dezembro de 1990DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.033, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1.988, QUE DISPÕE SOBRE TRIBUTOS MUNICIPAIS, COM ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEGISLAÇÃO POSTERIOR.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Texto da Lei copilado do site da Biblioteca Jurídica, da Prefeitura Municipal de Campinas.