Câmara Municipal de Campinas (SP)
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº. 12.985 DE 28 DE JUNHO DE 2007, 12.987 DE 28 DE JUNHO DE 2007, 12.988 DE 28 DE JUNHO DE 2007 E 12.989 DE 28 DE JUNHO DE 2007.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de março de 2008
Autoria: Prefeito Municipal - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Lei nº 12.989, de 28 de junho de 2007INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA ORQUESTRA SINFONICA DE CAMPINAS.
Altera a
Lei nº 12.988, de 28 de junho de 2007DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA FUNDACAO MUNICIPAL PARA EDUCACAO COMUNITARIA - FUMEC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Altera a
Lei nº 12.987, de 28 de junho de 2007DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL DE CAMPINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Altera a
Lei nº 12.985, de 28 de junho de 2007DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ADIN Nº 9051481-68.2008.8.26.0000 - ART. 54 DECLARADO INCONSTITUCIONAL.)
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.