Câmara Municipal de Campinas (SP)
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA ORQUESTRA SINFONICA DE CAMPINAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de abril de 2007
Autoria: Prefeito Municipal - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Decreto nº 16.129, de 17 de janeiro de 2008DISPOE SOBRE AS ATRIBUICOES DA COMISSAO TECNICA DE GESTAO DAS CARREIRAS PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 12.985, DE 28 DE JUNHO DE 2007.
Alterada pela
Lei nº 13.280, de 04 de abril de 2008ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº. 12.985 DE 28 DE JUNHO DE 2007, 12.987 DE 28 DE JUNHO DE 2007, 12.988 DE 28 DE JUNHO DE 2007 E 12.989 DE 28 DE JUNHO DE 2007.
Norma correlata
Decreto nº 16.511, de 15 de dezembro de 2008DISPOE SOBRE AS ATRIBUICOES DA COMISSAO TECNICA DE GESTAO DE CARREIRAS PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº. 12.989, DE 28 DE JUNHO DE 2007.
Alterada pela
Lei Complementar nº 82, de 20 de outubro de 2014ALTERA O CAPUT DO ART. 5° DA LEI MUNICIPAL Nº 12.989, DE 28 DE JUNHO DE 2007, QUE “INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA ORQUESTRA SINFONICA DE CAMPINAS”.
Alterada pela
Lei Complementar nº 607, de 17 de julho de 2026ALTERA OS ARTIGOS 6º E 7º DA LEI Nº 12.989, DE 28 DE JUNHO DE 2007, QUE "DISPÕE SOBRE O QUADRO DA ORQUESTRA SINFÔNICA MUNICIPAL".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS.