Câmara Municipal de Campinas (SP)
DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 26 de maio de 1997
Autores: Carlos F. Signorelli, Outros Srs. Vereadores - OSV, Tadeu Marcos
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga a
Resolução nº 676, de 05 de junho de 1996DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
Alterada pela
Resolução nº 705, de 13 de novembro de 1998ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 41 DA RESOLUCAO 691,DE 08 DE SETEMBRO DE 1996, QUE "DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS" CRIA A COMISSAO PERMANENTE PARA OS ASSUNTOS DE SEGURANCA PUBLICA E SUAS COMPETENCIAS ATRVES DO ARTIGO 49 A.
Alterada pela
Resolução nº 708, de 20 de abril de 1999INSTITUI UMA NOVA COMISSÃO PERMANENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, FIXANDO SUAS ATRIBUIÇÕES, ACRESCENTANDO UM INCISO, DE NÚMERO X, AO ARTIGO 41 DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, BEM COMO ACRESCENTANDO UMA LETRA "B" AO ARTIGO 49 DA MESMA NORMA.
Alterada pela
Resolução nº 709, de 20 de abril de 1999ALTERA O INCISO V, DO ART. 46 DA RESOLUCAO Nº. 691, DE 08 DE SETEMBRO DE 1997 - REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL.
Alterada pela
Resolução nº 716, de 16 de dezembro de 1999ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇAO N°.691, DE 08 DE SETEMBRO DE 1997, "QUE DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS".
Revogada parcialmente pela
Resolução nº 716, de 16 de dezembro de 1999ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇAO N°.691, DE 08 DE SETEMBRO DE 1997, "QUE DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS".
Alterada pela
Resolução nº 720, de 12 de setembro de 2000ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
Alterada pela
Resolução nº 725, de 27 de março de 2001DA NOVA REDACAO AO PARAGRAFO 4º DO ARTIGO 55, DA RESOLUCAO Nº 691, DE 08 DE SETEMBRO DE 1997, QUE "DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS".
Alterada pela
Resolução nº 727, de 11 de abril de 2001INSTITUI COMISSAO PARA OS ASSUNTOS DA REGIAO METROPOLITANA DE CAMPINAS, ACRESCENTA O ARTIGO 49C E REVOGA O PARAGRAFO 5º DO ARTIGO 55 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA.
Alterada pela
Resolução nº 729, de 18 de junho de 2001ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
Alterada pela
Resolução nº 732, de 03 de outubro de 2001ACRESCENTA DISPOSITIVO NO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
Alterada pela
Resolução nº 749, de 27 de setembro de 2002ACRESCENTA DISPOSITIVO A RESOLUCAO N.°691, DE 08 DE SETEMBRO DE 1997, QUE 'DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS'.
Alterada pela
Resolução nº 752, de 05 de novembro de 2002ACRESCENTA DISPOSITIVOS A RESOLUCAO Nº691, DE 08 DE SETEMBRO DE 1997, QUE "DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS".
Alterada pela
Resolução nº 753, de 13 de novembro de 2002CRIA A COMISSAO PERMANENTE DE LEGISLACAO PARTICIPATIVA NO AMBITO DE ATUACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
Alterada pela
Resolução nº 755, de 02 de dezembro de 2002INSTITUI A COMISSAO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, NA RESOLUCAO 691, DE 08 DE SETEMBRO DE 1997. (REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS)
Alterada pela
Resolução nº 764, de 09 de setembro de 2003CRIA A COMISSAO PERMANENTE DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS E ACRESCENTA O ARTIGO 49F AO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
Alterada pela
Resolução nº 769, de 27 de novembro de 2003CRIA A OUVIDORIA DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterada pela
Resolução nº 771, de 27 de novembro de 2003ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 199 DA RESOLUCAO Nº. 691, DE 08 DE SETEMBRO DE 1997, QUE "DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Alterada pela
Resolução nº 777, de 17 de dezembro de 2003ACRESCENTA DISPOSITIVO NO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
Alterada pela
Resolução nº 778, de 04 de fevereiro de 2004CRIA COMISSAO PERMANENTE DA MULHER NO AMBITO DE ATUACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
Alterada pela
Resolução nº 779, de 15 de março de 2004ALTERA REDACAO DO PARAGRAFO 3º, DO ARTIGO 212 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
Alterada pela
Resolução nº 783, de 12 de maio de 2004ACRESCENTA INCISO VIII AO ARTIGO 78 DA RESOLUCAO Nº 691/97, QUE DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
Alterada pela
Resolução nº 788, de 13 de agosto de 2004ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
Alterada pela
Resolução nº 792, de 05 de novembro de 2004ACRESCENTA DISPOSITIVO NO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
Alterada pela
Resolução nº 793, de 01 de dezembro de 2004ACRESCENTA O §6º. AO ARTIGO 113 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
Revogada pela
Resolução nº 797, de 22 de dezembro de 2004DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.