Câmara Municipal de Campinas (SP)
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de dezembro de 2004
Autoria: Mesa da Câmara - MD
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga a
Resolução nº 691, de 08 de setembro de 1997DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
Alterada pela
Resolução nº 812, de 04 de abril de 2007ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUCAO N.797 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004.
Alterada pela
Resolução nº 813, de 20 de abril de 2007ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 208 DA RESOLUCAO Nº797, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004 QUE "DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS".
Alterada pela
Resolução nº 833, de 17 de dezembro de 2008ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUCAO Nº. 797, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE "DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS" ACRESCENTANDO O INCISO XVI NO ARTIGO 41, ALTERANDO O INCISO III DO ARTIGO 41, ALTERANDO O CAPUT E RETIRANDO A ALINEA "F" DO ARTIGO 44 E ACRESCENTANDO O ARTIGO 56-A.
Alterada pela
Resolução nº 836, de 16 de abril de 2009ACRESCENTA DISPOSITIVO NA RESOLUCAO Nº 797, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE "DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, ACRESCENTANDO O INCISO XVII NO ARTIGO 41 E ACRESCENTANDO O ARTIGO 56-B.
Alterada pela
Resolução nº 835, de 16 de abril de 2009ACRESCENTA DISPOSITIVO NA RESOLUCAO Nº 797, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE "DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, ACRESCENTANDO A LEGRA "G" AO ARTIGO 56.
Revogada pela
Resolução nº 842, de 18 de dezembro de 2009DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS. (Texto compilado até a Resolução nº 1.028, de 08/05/2025)
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTORIA: MESA DA CAMARA. REMISSIVAS: REPUBLICACAO DOM 29/12/2004.