Câmara Municipal de Campinas (SP)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A “FUNDACAO JOSE PEDRO DE OLIVEIRA”, CRIA UMA RESERVA FLORESTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de julho de 1981
Autoria: Prefeito Municipal - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterada pela
Lei nº 10.840, de 24 de maio de 2001ALTERA A NATUREZA JURIDICA DA FUNDACAO "JOSE PEDRO DE OLIVEIRA".
Alterada pela
Decreto nº 14.759, de 02 de junho de 2004QUE DISPOE SOBRE O MANEJO, A RECUPERACAO E A PRESERVACAO DOS BENS TOMBADOS PELAS RESOLUCOES DO CONDEPACC Nº 47 E Nº 48, AMBAS DE 13 DE MAIO DE 2004, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterada pela
Lei nº 14.658, de 18 de julho de 2013ALTERA A REDACAO DOS ARTIGOS 1º E 9ºDA LEI Nº 5.118, DE 14 DE JULHO DE 1981, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDACAO JOSE PEDRO DE OLIVEIRA, CRIA UMA RESERVA FLORESTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterada pela
Lei Complementar nº 210, de 20 de fevereiro de 2019ALTERA A LEI Nº 5.118, DE 14 DE JULHO DE 1981, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ?FUNDAÇÃO JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA?, CRIA UMA RESERVA FLORESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela
Lei Complementar nº 554, de 10 de dezembro de 2025ALTERA A LEI Nº 5.118, DE 14 DE JULHO DE 1981, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA, CRIA UMA RESERVA FLORESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.