Câmara Municipal de Campinas (SP)
ALTERA A LEI Nº 5.118, DE 14 DE JULHO DE 1981, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA, CRIA UMA RESERVA FLORESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de outubro de 2025
Autoria: Prefeito Municipal - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Lei nº 5.118, de 14 de julho de 1981AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A “FUNDACAO JOSE PEDRO DE OLIVEIRA”, CRIA UMA RESERVA FLORESTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.