Câmara Municipal de Campinas (SP)
ALTERA A NATUREZA JURIDICA DA FUNDACAO "JOSE PEDRO DE OLIVEIRA".
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de novembro de 2000
Autoria: Prefeito Municipal - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Lei nº 5.118, de 14 de julho de 1981AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A “FUNDACAO JOSE PEDRO DE OLIVEIRA”, CRIA UMA RESERVA FLORESTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS.