Câmara Municipal de Campinas (SP)
ALTERA A REDACAO DOS ARTIGOS 1º E 9ºDA LEI Nº 5.118, DE 14 DE JULHO DE 1981, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDACAO JOSE PEDRO DE OLIVEIRA, CRIA UMA RESERVA FLORESTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Lei nº 5.118, de 14 de julho de 1981AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A “FUNDACAO JOSE PEDRO DE OLIVEIRA”, CRIA UMA RESERVA FLORESTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL