Câmara Municipal de Campinas (SP)
CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS (FOI IMPRESSA EM FOLHETO SEPARADO).
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterada pela
Lei nº 1.771, de 17 de junho de 1957ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.1654 DE 3 DE DEZEMBRO DE 1956.
Alterada pela
Lei nº 1.896, de 01 de julho de 1958MODIFICA ARTIGO 199. DA LEI N. 1654, DE 3-12-1956 CODIGO TRIBUTARIO.
Alterada pela
Lei nº 1.980, de 29 de dezembro de 1958ALTERA A FORMA DE PAGAMENTO DA TAXA DE PAVIMENTACAO.
Alterada pela
Lei nº 2.000, de 26 de fevereiro de 1959ALTERA O ARTIGO 318, DA LEI N.º 1654, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1956.
Regulamentada pela
Decreto nº 1.366, de 02 de março de 1959REGULAMENTA O ARTIGO 315, LETRA "G" DA LEI N. 1654, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1956.
Alterada pela
Lei nº 2.026, de 06 de abril de 1959ACRESCENTA UMA LETRA AO ARTIGO 328, CAPÍTULO IX DA LEI Nº 1654, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1956 – CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, TÍTULO VIII – ISENCOES.
Alterada pela
Lei nº 2.028, de 13 de abril de 1959ACRESCENTA ALINEA AO ARTIGO 318 DA LEI Nº 1654, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1.956 – (CODIGO TRIBUTARIO).
Revogada parcialmente pela
Lei nº 2.034, de 11 de maio de 1959INSTITUI O PLANO DE EMERGENCIA PARA PAVIMENTACAO FINANCIADA.
Alterada pela
Lei nº 2.057, de 03 de junho de 1959ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1654 DE 3 DE DEZMBRO DE 1.956.
Alterada pela
Lei nº 2.198, de 11 de dezembro de 1959ALTERA A REDDAÇÃO DO ITEM “C” DO ARTIGO 8º, DA LEI Nº 1.654, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1.956. (CÓDIGO TRIBUTÁRIO).
Alterada pela
Lei nº 2.199, de 11 de dezembro de 1959ALTERA ALÍNEAS DO ARTIGO 318º DA LEI Nº 1.654, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1.956. (CÓDIGO TRIBUTÁRIO).
Alterada pela
Lei nº 2.214, de 28 de dezembro de 1959ALTERA A TABELA Nº 14, ANEXA A LEI Nº 1654, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1956.
Alterada pela
Lei nº 2.215, de 28 de dezembro de 1959ALTERA O ARTIGO 312 DA LEI Nº 1654, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1956. (CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO)
Alterada pela
Lei nº 2.257, de 11 de fevereiro de 1960ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 289, DA LEI N. 1654, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1956.
Alterada pela
Lei nº 2.296, de 19 de abril de 1960ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.1654 DE 3 DE DEZEMBRO DE 1956. (CODIGO TRIBUTARIO)
Alterada pela
Lei nº 2.301, de 05 de maio de 1960ALTERA O $ 1. DO ARTIGO 126 DA LEI N.1654 DE 3 DE DEZEMBRO DE 1956 (CODIGO TRIBUTARIO)
Regulamentada pela
Decreto nº 1.578, de 05 de maio de 1960REGULAMENTA OS ARTIGOS 31., 32. LETRA "B" E 274 E SEU PARAGRAFO UNICO DA LEI N. 1654, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1956 - CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE CAMPINAS.
Alterada pela
Lei nº 2.305, de 20 de maio de 1960REVOGA O CAPITULO XII, TITULO III, (DA TAXA DE MATANCA) DA LEI N.1654, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1956 (CODIGO TRIBUTARIO)
Regulamentada pela
Decreto nº 1.624, de 22 de julho de 1960REGULAMENTA A CONCESSAO DE INSENCAO DO IMPOSTO SOBRE DIVERSOES PUBLICAS, A QUE SE REFERE A LETRA "A", DO DO ARTIGO 321, DA LEI N. 1654, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1956.
Alterada pela
Lei nº 2.330, de 16 de agosto de 1960ALTERA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 335 DA LEI N.1654, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1956. (CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE CAMPINAS).
Alterada pela
Lei nº 2.334, de 27 de agosto de 1960ALTERA O ARTIGO 54, DA LEI N.1654, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1956 (CODIGGO TRIBUTARIO)
Alterada pela
Lei nº 2.347, de 27 de setembro de 1960ALTERA O ARTIGO 245 DA LEI N.1654, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1956.
Alterada pela
Lei nº 2.546, de 17 de agosto de 1961CRIA A ALINEA F NO ARTIGO 315, DA LEI N. 1654, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1956.
Alterada pela
Lei nº 2.599, de 18 de novembro de 1961ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO TRIBUTARIO E DA OUTRAS PROVI- DENCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PROCESSO 7561 , PLO 134/55