Câmara Municipal de Campinas (SP)
INSTITUI O PLANO DE EMERGENCIA PARA PAVIMENTACAO FINANCIADA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente a
Lei nº 1.654, de 03 de dezembro de 1956CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS (FOI IMPRESSA EM FOLHETO SEPARADO).
Alterada pela
Lei nº 2.554, de 29 de agosto de 1961ACRESCENTA 3 (TRES) PARAGRAFOS A LEI N. 2034, DE 11 DE MAIO DE 1959.
Revogada parcialmente pela
Lei nº 3.870, de 06 de julho de 1970DISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO EXTRAORDINÁRIA NO MUNICIPIO DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PLO 59/59, PROCESSO 11578