Câmara Municipal de Campinas (SP)
DISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO EXTRAORDINÁRIA NO MUNICIPIO DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga a
Lei nº 1.634, de 31 de outubro de 1956REGULAMENTA A PAVIMENTACAO EXTRAORDINARIA NO MUNICIPIO DE CAMPINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revoga a
Lei nº 1.856, de 30 de dezembro de 1957ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 1634 DE 31/10/1956.
Revoga parcialmente a
Lei nº 2.034, de 11 de maio de 1959INSTITUI O PLANO DE EMERGENCIA PARA PAVIMENTACAO FINANCIADA.
Revogada pela
Lei nº 5.113, de 01 de julho de 1981DISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO EXTRAORDINÁRIA NO MUNICIPIO DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PROCESSO 25996 , PLO 35/70