Câmara Municipal de Campinas (SP)
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE SUPERMERCADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga a
Lei nº 5.509, de 29 de novembro de 1984AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA ELDORADO S/A COMÉRCIO, INDÚSTRIA E IMPORTAÇÕES.
Alterada pela
Lei nº 6.451, de 29 de abril de 1991ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 5897, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1987, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE SUPERMERCADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterada pela
Lei nº 7.267, de 18 de novembro de 1992ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 5.897, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1987, ALTERADA PELA LEI Nº 6451, DE 29 DE ABRIL DE 1991, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS OU SUPERMERCADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterada pela
Lei nº 7.493, de 30 de abril de 1993DISPOE SOBRE BENEFICIOS AOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS MUNICIPIARIOS DE CAMPINAS - IPCM.
Revogada pela
Lei nº 7.803, de 29 de março de 1994DISPOE SOBRE O REAJUSTE DOS PADROES SALARIAIS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, A CONVERSAO DOS SEUS VENCIMENTOS OU SALARIOS EM UNIDADE REAL DE VALOR - URV E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revogada parcialmente pela
DISPOE SOBRE O REAJUSTE DOS PADROES SALARIAIS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, A CONVERSAO DOS SEUS VENCIMENTOS OU SALARIOS EM UNIDADE REAL DE VALOR - URV E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterada pela
Lei nº 7.803, de 29 de março de 1994DISPOE SOBRE O REAJUSTE DOS PADROES SALARIAIS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, A CONVERSAO DOS SEUS VENCIMENTOS OU SALARIOS EM UNIDADE REAL DE VALOR - URV E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.