Câmara Municipal de Campinas (SP)
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 5.897, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1987, ALTERADA PELA LEI Nº 6451, DE 29 DE ABRIL DE 1991, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS OU SUPERMERCADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Lei nº 5.897, de 29 de dezembro de 1987AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE SUPERMERCADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a
Lei nº 6.451, de 29 de abril de 1991ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 5897, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1987, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE SUPERMERCADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revogada pela
Lei nº 7.527, de 25 de junho de 1993ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 5.897, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1.987, ALTERADA PELA LEI Nº7.267, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1.992, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE SUPERMERCADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.