Legislação municipal · Caconde (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera referência do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$2.000.000,00.
Dispõe sobre autorização para locação de imóvel para o fim que especifica.
Dá nova denominação a logradouro público.
Dá nova denominação a logradouro público.
Dispõe sobre alteração de referência do quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e majora vencimentos.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$15.830.000,00.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de Cz$4.000.000,00.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cz$2.100.000,00.
Majora vencimentos de servidores, inatos e pensionistas.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$10.600.000,00.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER.
Autoriza o Poder Executivo a alinear, por venda, bem móvel de propriedade da Prefeitura Municipal.
Dá nova denominação a logradouro público.
Dá nova denominação a logradouro público.
Dispõe sobre concessão de abono aos servidores municipais, inativos e pensionistas.
Majora vencimentos de servidores, inativos e pensionistas.
Dá nova denominação a logradouro público.
Dá nova denominação a logradouros públicos.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o INAMPS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h01 · Norma mais recente da lista: 03/12/1990