Legislação municipal · Caconde (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui no âmbito do Município de Caconde, o programa “Cidade Digital”, dando outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a Extinguir a Empresa Pública Intermunicipal de Gestão dos Resíduos (EPIR) e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de créditos adicional suplementar no valor de R$ 365.000,00 no orçamento municipal e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 2.272/06, que dispõe sobre o tempo de atendimento ao usuário nos caixas das agências bancárias e correspondentes bancários e dá outras providências.
Alterar anexos do Plano Plurianual 2006-2009 – LDO/2008 Lei de Diretrizes Orçamentárias – LOA/2008 Lei Orçamentária Anual 2008 – Abrir crédito adicional especial e crédito adicional suplementar
Dispõe sobre revisão anual dos subsídios dos agentes políticos municipais da Estância Climática de Caconde.
Autoriza o Município de Caconde a alienar e receber imóveis para fins de celebração de acordo judicial com o Sr. Valterca Tavares de Lima.
Dispõe sobre abertura de créditos adicional suplementar no valor de R$ 190.000,00 no orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de créditos adicional especial no valor de R$ 60.000,00 no orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de créditos adicional suplementar no valor de R$ 75.000,00 no orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de créditos adicional suplementar no valor de R$ 460.000,00 no orçamento municipal e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Fundação Casa/SP e dá outras providências.
Dispõe sobre majoração de auxílio Pecúnia do Programa de Ação Coletiva de Trabalho, instituído pela Lei Municipal nº 2154/02, alterado pela Lei Municipal 2307/07.
Dispõe sobre alteração dos anexos II, III, IV e V da Lei Municipal nº 2188.
Dispõe sobre concessão de abono aos empregados municipais, com salário inferior ao mínimo legal.
Dispõe sobre autorização à Prefeitura da Estância Climática de Caconde para celebrar convênio com as Secretarias de Estado da Saúde e de Saneamento e Energia e dá outras providências.
Autoriza a Prefeitura da Estância Climática de Caconde a firmar convênio com órgãos/entidades do Governo do Estado de São Paulo, com vistas à execução de obras do Município, no âmbito do PROGRAMA ÁGUA LIMPA, instituído pelo Decreto Estadual nº 52.697, de 07 de fevereiro de 2008.
Institui o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais “Melhor Caminho”.
Dispõe sobre abertura de créditos adicional suplementar no valor de R$ 350.000,00 no orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de créditos adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 no orçamento municipal e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h55 · Norma mais recente da lista: 05/06/2008