Legislação municipal · Caconde (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público.
Declara como zona urbana área marginal à Represa Caconde e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de créditos adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a substituir área pública a ser cedida em comodato à Empresa MELILLO COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, para a implantação do Projeto Casa de Cultura e Cidadania.
Dispõe sobre abertura de créditos adicional suplementar no valor de R$ 360.000,00 crédito especial no valor de R$ 30.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de créditos adicional suplementar no valor de R$ 407.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de Comodato com a Empresa MELILLO COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, para a implantação do Projeto Casa de Cultura e Cidadania.
Dispõe sobre abertura de créditos adicional suplementar no valor de R$ 531.060,00 do orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de créditos adicional suplementar no valor de R$ 826.000,00 crédito especial no valor de R$ 36.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.
Reconhece como de utilidade pública a “Associação de Voluntários Amigos da Santa Casa de Misericórdia de Caconde”.
Dispõe sobre abertura de créditos adicional suplementar no valor de R$ 575.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a ceder espaço público ou Locado a terceiros ao Banco Popular do Brasil e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de créditos adicional suplementar no valor de R$ 595.382,49 crédito especial no valor de R$ 130.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de créditos adicional suplementar no valor de R$ 780.000,00 e crédito especial no valor de R$ 10.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 757.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de créditos adicional suplementar no valor de R$ 465.800,00 e crédito especial no valor de R$ 20.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2009.
Dispõe sobre abertura de créditos adicional suplementar no valor de R$ 674.705,68 no orçamento municipal e dá outras providências.
Autoriza o Município a celebrar convênio com os municípios de Mococa e São João da Boa Vista, visando a utilização de UTI Móvel Terrestre e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h27 · Norma mais recente da lista: 27/11/2008