Legislação municipal · Caconde (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre abertura de créditos adicional especial no valor de R$ 8.562,40 no orçamento municipal e dá outras providências.
Autoriza a Prefeitura de Caconde, a celebrar convênio com a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com entidades locais.
Regulamenta a realização de estágio no âmbito da Administração Pública Municipal.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP.
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 1.178.472,48 no orçamento municipal e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo do Estado.
Autoriza a Prefeitura de Caconde, a celebrar convênio com a Secretaria de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo.
Autoriza a Prefeitura de Caconde, a celebrar convênio com a Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo.
Autoriza a Prefeitura de Caconde, a celebrar convênio com a Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo.
Autoriza a Prefeitura de Caconde, a celebrar convênio com a Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo.
Autoriza a Prefeitura de Caconde, a celebrar convênio com a Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo.
Autoriza a Prefeitura de Caconde a celebrar convênio com a Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Desenvolvimento do Estado.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado, objetivando a Municipalização da Gestão das Ações e Serviços de Assistência Social e dá outras providências.
Autoriza a celebração de convênio, e aditamentos com a Secretaria de Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento.
Dispõe sobre alteração do parágrafo 8º do artigo 10º e do anexo II, da Lei Municipal nº 2188.
Dispõe sobre alteração do § 1° do artigo 73, da Lei n° 2.188/03 e da outras providências.
Cria no âmbito da administração pública municipal dos Poderes Executivo e Legislativo, a proibição de contratação e nomeação de parentes e afins, das autoridades que menciona, segundo o que dispõe.
Dispõe sobre abertura de créditos adicional suplementar no valor de R$ 735.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 05/06/2009