Legislação municipal · Caconde (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre LDO Lei Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2016.
Cria o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 25.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Educação de Caconde, para o decênio 2015-2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 2.401, de 13/08/2009 (SIM).
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2068, de 16 de dezembro de 1998, que cria o Conselho Municipal de Turismo da Estância Climática de Caconde, Estado de São Paulo e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico da Estância Climática de Caconde, seus instrumentos e dá outras providências.
Altera o art. 60 e parágrafo da Lei Municipal nº 2188/2003 e dá outras providências.
Dispõe sobre revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Presidente da Câmara e Vereadores do Município da Estância Climática de Caconde.
Concede reajuste de vencimentos aos funcionários da Câmara Municipal da Estância Climática de Caconde, inclusive à pensionista.
Altera o art. 19 da Lei Municipal n.º 1738 de 22/09/1992.
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos empregados municipais permanentes e temporários, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Caconde e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação no Poder Executivo Municipal de Caconde, em caráter excepcional, de funções públicas temporárias necessárias à execução do Projeto “Esporte Social”.
Dispõe sobre alteração de Projeto na Lei Orçamentária Anual 2015 no valor de R$ 200.000,00.
Institui no Município de Caconde, o Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 1.738, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 1.154, de 21 de novembro de 1.977, que versa sobre aprovação de loteamentos e dá outras providências.
Altera o art. 1º, da Lei n.º 2179, de 03/07/2003.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h28 · Norma mais recente da lista: 02/07/2015