Legislação municipal · Caconde (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre alteração dos anexos II, III, IV e V da Lei Municipal nº 2188.
Dispõe sobre revisão geral anual dos subsídios do Presidente da Câmara e Vereadores do Município da Estância Climática de Caconde.
Dispõe sobre revisão anual dos salários dos funcionários e pensionista da Câmara Municipal da Estância Climática de Caconde.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar R$ 200.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 62.020,73 do orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 10.000,00 e Suplementar R$ 290.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações da Estância Climática de Caconde e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 110.263,60 do orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 23.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.
Estima o Orçamento Municipal para o Exercício de 2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, define as atribuições da Administração Pública Municipal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do artigo 72, da Lei Municipal n.º 2640, de 08/09/16.
Dispõe sobre alteração do artigo 86 da Lei Municipal n.º 2639, de 08/09/16.
Dispõe sobre alienação de bem de propriedade da municipalidade, mediante concorrência pública e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 315.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 430.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 35.564,49 do orçamento municipal e dá outras providências.
Autoriza a adesão do Município de Caconde à Associação dos Amigos do Caminho da Fé, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano de Empregos e Salários da Prefeitura da Estância Climática de Caconde, institui nova Tabela Salarial, reenquadramento e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano de Carreira e de Remuneração para os Integrantes do quadro do Magistério Público Municipal da Estância Climática de Caconde e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h28 · Norma mais recente da lista: 12/05/2017