Legislação municipal · Caconde (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar R$ 1.330.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e suplementar no valor de R$ 270.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre regulamentação dos valores da Taxa de Coleta e Remoção de Lixo e Taxa de Coleta e remoção de Lixo Hospitalar e dá outras providências.
Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Caconde e dá outras providências.
Dispõe sobre a LDO – (Lei das Diretrizes Orçamentárias) para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia Hospital São Vicente e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 2439/10, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de “Bolsa Auxílio Moradia” e “Bolsa Auxílio Alimentação/Água Potável” a médico vinculado ao “Programa Mais Médicos para o Brasil” e dá outras providências.
Declara Entidade de Utilidade Pública a Associação de Educação em Saúde Preventiva – “AESP” e dá outras providências
Institui o Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação do "Programa de Desligamento Voluntário – PDV” dos servidores públicos do Município de Caconde e dá outras providências.
Autoriza o Executivo, na representação do Município, integrar o consórcio de Municípios da Mogiana (CMM) e da outras providências.
Dispõe sobre criação da Ouvidoria Geral do Município de Caconde e dá outras providências.
Dispõe sobre o Programa “Cidade Digital, Internet Cidadã para todos”, e dá outras providências.
Concede revisão geral à remuneração dos vencimentos no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências.
Dispõe sobre revisão anual dos salários do funcionário ativo, comissionado, aposentados e pensionistas da Câmara Municipal de Caconde.
Autoriza o Município de Caconde a contratar com a DESENVOLVE SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h24 · Norma mais recente da lista: 06/09/2018