Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre instituição de função gratificada.
Determinar que a partir de segunda-feira, dia 04 de abril de 2022, as Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes da Câmara Municipal serão liberadas ao público, na capacidade de 100% de ocupação de seus assentos, seguindo orientações do Governo do Estado de São Paulo.
“Dispõe sobre denominação oficial de Estrada Municipal de Buritama”. (ANEL VIÁRIO - Zé Davi)
Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 2.630/1999 que trata sobre criação da zona de expansão urbana 04, e dá outras providencias
Declara de utilidade pública área de propriedade de MÁRCIA APARECIDA CORRÊA BATISTA RODRIGUES, MAXWELL DOS SANTOS RODRIGUES e JULIANA DOS SANTOS RODRIGUES, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública áreas de terras de propriedade de MÁRCIA APARECIDA CORRÊA BATISTA RODRIGUES, MAXWELL DOS SANTOS RODRIGUES e JULIANA DOS SANTOS RODRIGUES, e dá outras providências.
Dispõe sobre normas a respeito de máscaras faciais no Município, em conformidade com o Decreto Estadual nº 66.575 de 17 de março de 2022.
Recepciona o Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019.
Dispõe sobre permissão de uso de próprio público municipal, a título precário, ao Centro Assistencial Benedita Fernandes, e dá outras providências.
Autoriza Poder Executivo Municipal, Firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento programa do SAAEMB para exercício de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento programa de 2022, no valor de R$ 122.207,84 e autorização para repasse ao Centro Assistencial Benedita Fernandes, e dá outras providências.
Dispõe sobre cancelamento de função gratificada ao servidor que especifica.
“Dispõe sobre denominação de Portal da Cidade de Buritama”. OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS
Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 4.390/2017 que trata sobre reformulação da Lei Municipal nº 4.059/2014 que dispõe sobre a criação da Função Gratificada de Profissionais do NASF - Núcleo de Apoio à Saúde da Família, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h52 · Norma mais recente da lista: 01/04/2022