Câmara Municipal de Buritama (SP)
Determinar que a partir de segunda-feira, dia 04 de abril de 2022, as Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes da Câmara Municipal serão liberadas ao público, na capacidade de 100% de ocupação de seus assentos, seguindo orientações do Governo do Estado de São Paulo.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamenta o(a)
Resolução nº 2, de 16 de junho de 2009DISPÕE SOBRE REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO.
Revoga integralmente o(a)
Ato da Mesa-SECLEG nº 6, de 01 de setembro de 2021A partir desta quarta-feira-feira, dia 01 de setembro de 2021, as Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes da Câmara Municipal serão liberadas ao público, na capacidade de 100% de ocupação de seus assentos, seguindo orientações do Governo do Estado de São Paulo.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Ato da Mesa nº 3, de 14 de dezembro de 2023Revoga o Ato da Mesa nº 03, de 01 de abril de 2022.