Câmara Municipal de Buritama (SP)
DISPÕE SOBRE REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 3, de 11 de agosto de 2009ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO TOCANTE À EXPLICAÇÃO PESSOAL E AO TEMPO DE USO DA PALAVRA.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1, de 17 de fevereiro de 2014"ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO TOCANTE À DELIBERAÇÃO DE VETO".
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 3, de 24 de novembro de 2015"Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal, no tocante à processo legislativo orçamentário".
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1, de 01 de fevereiro de 2017ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 155 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 4, de 13 de junho de 2017"ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, NO TOCANTE A NÚMERO DE SESSÕES ORDINÁRIAS".
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1, de 12 de fevereiro de 2019Altera a redação do Artigo 90 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Buritama
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 2, de 16 de abril de 2019Altera a redação do Artigo 90 e revoga o seu Parágrafo 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Buritama
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 4, de 03 de dezembro de 2019Suprime o Inciso IV, do Parágrafo 2º do Artigo 54, o Inciso VI da Subseção IV do Artigo 78, e Inciso III do Parágrafo 1º do Artigo 208, e altera a redação do Artigo 226 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Buritama
Regulamentada pelo(a)
Ato da Mesa-SECLEG nº 6, de 13 de abril de 2020Nos termos do 81º, do artigo 56, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Buritama, que autoriza, presente o interesse público devidamente justificado, que as reuniões da Câmara sejam realizadas em B outro local, adota o Sistema de Deliberação Remota, medida excepcional destinada a viabilizar o funcionamento do Plenário e das Reuniões das Comissões Permanentes e Temporárias durante a emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (COVID-19). :
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1, de 09 de fevereiro de 2021Altera a redação do Artigo 90 do Regimento Interno da Câmara Municipal e cria seu Parágrafo 3º
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 3, de 09 de fevereiro de 2021Dispõe sobre a alteração da redação do Parágrafo 3º do Artigo 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Buritama
Regulamentada pelo(a)
Ato da Mesa-SECLEG nº 3, de 01 de abril de 2022Determinar que a partir de segunda-feira, dia 04 de abril de 2022, as Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes da Câmara Municipal serão liberadas ao público, na capacidade de 100% de ocupação de seus assentos, seguindo orientações do Governo do Estado de São Paulo.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 6, de 19 de novembro de 2024ACRESCENTA O ARTIGO 268-A NA RESOLUÇÃO N.º 02, DE 16 DE JUNHO DE 2009 DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA-SP - REGIMENTO INTERNO, INSTITUINDO O ORÇAMENTO IMPOSITIVO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 7, de 23 de dezembro de 2024Altera a redação dos Artigos 313, caput, e Parágrafo 1º, e 318 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Buritama.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1, de 15 de abril de 2025Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Buritama, instituído pela Resolução nº 02/2009, dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 3, de 08 de julho de 2025Altera a redação do Parágrafo 3º do Artigo 209, a do Parágrafo 2º do Artigo 240, e a do Parágrafo 1º do Artigo 269, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal.