Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA O SR. PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A ADQUIRIR VINTE E CINCO CORTINAS PARA O GRUPO ESCOLAR "ÁLVARO ALVIM", DESTA CIDADE, DE ACORDO COM AS MEDIDAS DE VITRÔS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 70.000,00 DESTINADO A AUXÍLIO DE DIVERSAS ENTIDADES
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 60.000,00, DESTINADO COMO AUXÍLIO PARA CONFECÇÃO DA REVISTA DA CIDADE DE BURITAMA, COM A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 80.000,00, DESTINADO À GRATIFICAÇÃO DO SR. JOSÉ JORGE, MÉDICO EM BIRIGÜI, PELOS SEUS SERVIÇOS PRESTADOS ÀS PESSOAS RECONHECIDAMENTE POBRES DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PEDIDO DE CRIAÇÃO DA COMARCA DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, JUNTO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
ABRE CRÉDITO DE CR$ 750.000,00, PARA SUPLEMENTAR AS VERBAS QUE ESPECÍFICA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 380.000,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE POSTES, TRANSPORTES DOS MESMOS E OUTRAS QUE SE FIZERAM NECESSÁRIAS PARA AMPLIAÇÃO E MELHORAMENTOS NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DA CIDADE.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 50.000,00, DESTINADO A PAGAR À COMPANHIA TELEFÔNICA DE RIO PRETO, PELO USO DE SUAS LINHAS EM COMUNICADOS INTERMUNICIPAIS.
ABRE UM CRÉDITO DE CR$ 10.000,00, PARA PAGAMENTO DO ABONO CONCEDIDO AOS COMPONENTES DA BANDA DE MUSICA MUNICIPAL, POR OCASIÃO DO NATAL DE 1961.
AUTORIZA O EXECUTIVO A MANDA CONFECCIONAR, EM BRONZE OU EM OUTRO MATERIAL, O BUSTO DO SR. MARCO ANTÔNIO PEREIRA, FUNDADOR DE BURITAMA, QUE SERÁ COLOCADO EM PEDESTAL DE TIJOLO NA PRAÇA ANA RITA MENDES.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 122.130,00, PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS À BANDA DE MUSICA LOCAL.
FICA DENOMINADO VILA NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, A ATUAL PATRIMÔNIO DA SANTA.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS, OS AMBULANTES QUE CONTAREM 60 ANOS DE IDADE PARA MAIS.
CONCEDE AOS CONTRIBUINTES DO IMPOSTOS DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES, UM DESCONTO DE 20%, ALÉM DOS 10% JÁ EXISTENTES, SOBRE O SEU TOTAL LANÇADO PARA O EXERCÍCIO DE 1962.
CRIA NO QUADRO DE FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, NA CATEGORIA DE MENSALISTA E CONTRATADOS, UM CARGO DE ENGENHEIRO.
ESTABELECE O REGULAMENTO DE INSTALAÇÃO DE AÇOUGUE NA CIDADE DE BURITAMA.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 550.000,00, DESTINADO A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
CONCEDE AOS CONTRIBUINTES DO IMPOSTO PREDIAL URBANO, UM DESCONTO DE 20% SOBRE O SEU TOTAL LANÇADO PARA O EXERCÍCIO DE 1962.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES, PARA AS INDÚSTRIAS QUE FOREM INSTALADAS NESTE MUNICÍPIO, DENTRO DE 2 ANOS A PARTIR DA PRESENTE DATA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 25.000,00, PARA AQUISIÇÃO DE UMA BATERIA E UM BONGÔ, PARA A BANDA DE MUSICA DE BURITAMA.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h00 · Norma mais recente da lista: 23/04/1962