Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE BURITAMA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 150.000,00, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA CAPELA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, QUE SERÁ EDIFICADA NA VILA NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, CUJO NUMERÁRIO SERÁ ENTREGUE À COMISSÃO CONSTRUTORA A TÍTULO DE AUXÍLIOS.
ABRE CRÉDITO DE CR$ 12.000.000,00, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE POSTES, TRANSFORMADORES, BRAQUETES E OUTROS MATERIAIS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS PARA A REMODELAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00, DESTINADO COMO AUXÍLIO AO BRASIL TÊNIS CLUBE, PARA COBRIR AS DESPESAS FEITAS COM O FESTEJO DO DIA 24/08, DIA DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO COM A DIRETORIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO VALOR DE CR$ 1.455.630,60, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO DO GINÁSIO ESTADUAL DE BURITAMA.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONTRAIR COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, UM EMPRÉSTIMO ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 28.500.000,00, DESTINADO AO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA SEDE DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A RECEBER DA DIRETORIA DE OBRAS PÚBLICAS, O AUXÍLIO NO VALOR DE CR$ 600.000,00, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE SANEAMENTO DO CÓRREGO PALMEIRAS DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR A GUARDA NOTURNA DE BURITAMA, DENTRO DO MENOR PRAZO DE TEMPO.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DECRETAR FERIADO NO MUNICÍPIO NO PRÓXIMO DIA 25 DO CORRENTE MÊS, DIA EM QUE SERÁ RECEBIDO NESTA CIDADE O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO SR. CARLOS ALBERTO ALVES DE CARVALHO.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A RECEBER DO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, UM AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE CR$ 400.000,00, PARA APLICAR NAS OBRAS DE CONSTRUÇÕES DE PONTES.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 495.000,00, PARA AQUISIÇÃO DE UM TANQUE PARA IRRIGAÇÃO DAS RUAS DESTA CIDADE.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 550.000,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DO LEVANTAMENTO E CONFECÇÃO DE MAPAS DA CIDADE DE BURITAMA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 900.000,00, PARA A AQUISIÇÃO DE UMA PERUA VOLKSWAGEN, OU OUTRO VEÍCULO QUE INTERESSAR ATÉ A IMPORTÂNCIA REFERIDA.
AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER A COBRANÇA DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS, NA BASE DE 8% ARRECADADO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL E MAIS 1% ARRECADADO E DISTRIBUÍDO PARA INSTITUIÇÕES DE CARIDADES E DOENTES POBRES, DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O EXECUTIVO A FAZER A EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA AO BAIRRO DA SANTA.
ABRE CRÉDITO DE CR$ 100.000,00, PARA A CONSTRUÇÃO DE NECROTÉRIO MUNICIPAL, NO CEMITÉRIO DESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UM TERRENO, SITUADO NESTA CIDADE À CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA NELE SER CONSTRUÍDO UM PRÉDIO, PARA SUA AGÊNCIA LOCAL.
A RUA VITOR CÂNDIDO DE SOUZA PASSA A DENOMINAR-SE RUA PEREIRA E É DADO O NOME DE RUA DOS TEIXEIRA À RUA SEM DENOMINAÇÃO, QUE PASSA SUBINDO O MATADOURO.
AUTORIZA O EXECUTIVO A DAR A UMA DAS RUAS SEM DENOMINAÇÃO DESTA CIDADE, DE ACORDO COM O MAPA QUE ESTÁ SENDO FEITO, O NOME DE JOSÉ CONSTANTINO PEREIRA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 85.000,00, DESTINADO COMO AUXÍLIO À IGREJA MATRIZ DE BURITAMA, PARA PAGAMENTO DE UM JARDINEIRO, PARA FORMAÇÃO DO JARDIM DA PRAÇA DA MATRIZ.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h17 · Norma mais recente da lista: 01/10/1962