Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UM MICTÓRIO PÚBLICO E DE UMA FONTE LUMINOSA MUSICADA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 903.238,00, DESTINADO A REGULARIZAÇÃO CONTÁBIL DE DESPESAS EFETUADAS SEM A NECESSÁRIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 50.000,00, PARA OCORRER AS DESPESAS PROVENIENTES DE DILIGÊNCIAS JUDICIAIS E OUTRAS COM REINTEGRAÇÃO DE POSSE MOVIDA POR ESTA PREFEITURA MUNICIPAL, CONTRA EDUARDO ALCÂNTARA, EM AÇÃO JUDICIAL.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PROCEDER EM CONCORRÊNCIA PÚBLICA, A VENDA DE UMA MOTONIVELADORA DE SUA PROPRIEDADE, MARCA CATERPILLAR, MODELO 112.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRAIR UM EMPRÉSTIMO COM QUEM LHE CONVIER E QUE MELHOR SATISFAZER OS INTERESSES DA MUNICIPALIDADE, PARA SER APLICADA NO PAGAMENTO DE DÍVIDAS DO MUNICÍPIO.
CRIA O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 30.000,00, DESTINADO À SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DE ASSISTÊNCIA PÚBLICA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 24.540,00, DESTINADO A REGULARIZAÇÃO DE DESPESAS JÁ EFETUADAS PELA DELEGACIA DE POLÍCIA LOCAL, COMO O TRANSPORTES DE PRESOS E OUTROS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.160.703,50, PARA REGULARIZAÇÃO DE DESPESAS JÁ PAGAS SEM A COMPETENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 249.080,00, PARA REGULARIZAÇÃO DE DESPESAS JÁ EFETUADAS COM O TRANSPORTES DE ALUNOS DO PLANALTO À BURITAMA E VICE-VERSA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 385.353,00, PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS DE VIAGENS O SR. PREFEITO MUNICIPAL DURANTE O ANO DE 1962.
ABRE CRÉDITO DE CR$ 355.255,00, PARA OCORRER AS DESPESAS JÁ EFETUADAS POR OCASIÃO DO EX-GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, PROF. CARLOS ALBERTO ALVES DE CARVALHO PINTO, À ESTE MUNICÍPIO.
ABRE CRÉDITO DE CR$ 422.749,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DE DESPESAS JÁ EFETUADAS E RELACIONADAS COMO PLEITO ELEITORAL DE 07/10/62.
A RUA Nº 3, SITUADA NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO DESTA CIDADE, A DENOMINAÇÃO DA RUA FREI MARCELO MANÍLIA.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PAGAR A LICENÇA PRÊMIO DO SR. ANTÔNIO NEIVOEK.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR VERBAS SOBRE SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÕES DO MESMO, NO VALOR DE CR$ 200.000,00.
AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER A VENDA DE UMA PERUA "VOLKSWAGEN" DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.710.000,00, PARA A AQUISIÇÃO DE UM AUTOMÓVEL MARCA "SINCA CHAMBORD", DE 95 HP, OU OUTRO VEÍCULO QUE INTERESSE ATÉ A IMPORTÂNCIA ACIMA REFERIDA.
AUTORIZA A PREFEITURA A ASSINAR COM A COMPANHIA TELEFÔNICA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, CONTRATO DE DOAÇÃO DA LINHA TELEFÔNICA, BURITAMA - BIRIGÜI E DOS POSTES JÁ FINCADOS NA LINHA BURITAMA - ZACARIAS DE PROPRIEDADE MUNICIPAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER AO CENTRO ESPÍRITA DISCÍPULOS DE JESUS, A TÍTULO DE EMPRÉSTIMO, O PRÉDIO DA ANTIGA CADEIA PÚBLICA.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 07/11/1963