Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A PREFEITURA A CONTRAIR COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO, UM EMPRÉSTIMO ATÉ DE CR$ 19.531.558,00, DESTINADO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ÁGUA DA SEDE DO MUNICÍPIO E AO CUSTEIO DA "TAXA DE EXPEDIENTE".
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 74.708,00, DESTINADOS AO REEMBOLSO DE IMPOSTO TERRITORIAL RURAL E TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADA DE RODAGEM, IMPOSTO ESTE RECOLHIDOS NA TESOURARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL E EM NOME DE CHAIN JOSÉ ELIAS E DE FUAD CHAIN HOUSI.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.000.000,00, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE DOIS BUEIROS NA ESTRADA QUE VAI À SANTA BÁRBARA, NA ALTURA DAS PROPRIEDADES DO SR. BENEDITO ALFREDO E DR. CARLOS E MAIS DOIS BUEIROS NA ESTRADA QUE VAI PARA A FAZENDA DO SR. FERRAZ NO CÓRREGO DA MAIA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.200.000,00, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NESTA CIDADE, NA LOCALIDADE DIVISÓRIA ONDE SE ACHA LOCALIZADA A CERÂMICA SANTA CRUZ.
AUTORIZA A PREFEITURA A DAR CONCESSÃO A PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, PELO PRAZO DE 25 ANOS, PARA A CONSTRUÇÃO EM LUGAR APROPRIADO, DE UMA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA, EM UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE A PARTICULAR, NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NA AV. FREI MARCELO MANÍLIA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.000.000,00, DESTINADO A REINSTALAÇÃO E A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA ANA RITA MENDES, E DO JARDIM DA IGREJA MATRIZ LOCAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 456.000,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DE TUBOS PARA ESGOTOS, ADQUIRIDOS DE GINO ARVATI, NUM TOTAL DE 114 TUBOS DE CONCRETO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.410.507,80, DESTINADO AO PAGAMENTO DAS DESPESAS FEITAS COM A REFORMA DA REDE DE DISTRIBUIÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA LOCAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 543.150,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DE 1.207 GUIAS DE SARJETAS, ADQUIRIDOS DO SR. GINO ARVATI.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 750.127,80, DESTINADO AO PAGAMENTO DE DESPESAS FEITAS PELO SR. PREFEITO MUNICIPAL COM VIAGENS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 355.320,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DE SERVIÇO PRESTADO, NÃO ATENDIDOS PELOS ORÇAMENTOS ANTERIORES, PELOS INTERESSADOS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 248.630,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DE DIVERSAS DESPESAS REFERENTE AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO E AUXÍLIO FEITOS A INDIGENTES.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 457.500,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DE SERVIÇOS PRESTADOS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.271.900,00, DESTINADO A OCORRER AS DESPESAS REALIZADAS NO DECORRER DO CORRENTE EXERCÍCIO COM A ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 142.482,60, PARA OCORRER AS DESPESAS FEITAS COM A REALIZAÇÃO DA FESTA DO DIA DO MUNICÍPIO, COMEMORADA NO DIA 24/08/1963.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 4.500.000,00, PARA OCORRER AS DESPESAS DE 129 POSTES DE CONCRETOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS, DESTINADOS A REMODELAÇÃO E EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 755.442,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DE DIVERSAS DESPESAS FEITAS COM REPASSES NO AUTOMÓVEL "SYNCA" DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR O LEVANTAMENTO NECESSÁRIO PARA EXTENSÃO DE LINHAS DE TRANSMISSÃO DE ELETRICIDADE DE BURITAMA ATÉ A FAZENDA STA. VITÓRIA, PASSANDO PELO BAIRRO DO CÓRREGUINHO E LAGEADO E TAMBÉM DE BURITAMA ATÉ A FAZENDA IRMÃOS GUERBAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO DO SR. FUAD CHAIN HONSSI, UM TERRENO SITUADO NESTA CIDADE ONDE SE ACHA LOCALIZADO O CAMPO DE AVIAÇÃO LOCAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 36.000,00, PARA OCORRER O PAGAMENTO, COMO GRATIFICAÇÃO, DE UM SERVIDOR MUNICIPAL, PELOS SERVIÇOS QUE VIER PRESTAR À CÂMARA MUNICIPAL, INERENTES À FUNÇÃO DE CONTÍNUO.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h02 · Norma mais recente da lista: 14/08/1964