Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA EM CR$ 95.165.000,00, PARA O EXERCÍCIO DE 1965.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 600.000,00, PARA OCORRER AS DESPESAS DE FOTOGRAFIAS, CERTIDÕES E VIAGENS PARA A QUALIFICAÇÃO DE ELEITORES DO MUNICÍPIO DE BURITAMA.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO JARDIM DA PRAÇA D. ANA RITA MENDES, COM A FIRMA STUDIO CHANTEON, INDEPENDENTE DE CONCORRÊNCIA, POR EMPREITADA, INCLUSIVE FONTE LUMINOSA.
CLASSIFICA AS DISPOSIÇÕES REFERENTES AO REGIME TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA.
CRIA NO QUADRO DE FUNCIONALISMO MUNICIPAL DE BURITAMA, O CARGO DE AUXILIAR DE CONTADORIA, QUE DEVERÁ SER LOTADO NA SEÇÃO DA CONTADORIA MUNICIPAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR DE FRANCISCA CÂNDIDA DOS SANTOS E OUTRAS, UM TERRENO MEDINDO 80 M POR 1.100 M, PARA NELE SER INSTALADO O CAMPO DE AVIAÇÃO LOCAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.200.000,00, DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DE AUXÍLIOS À DOENTES POBRES E EVENTUAIS DESPESAS IMPREVISTAS.
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE BURITAMA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 110.000,00, PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM FARDAS PARA A GUARDA NOTURNO, CAMISAS, DISTINTIVOS, UNIFORMES PARA OS MÚSICOS DA BANDA DE MÚSICA LOCAL AO SR. WALDEVINO YSMAEL DE SOUZA.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR DA FIRMA IMPAR. INDÚSTRIA METALÚRGICA DE PARQUES INFANTIS, UM PARQUE COM 11 PEÇAS, TIPO LUXO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 687.300,00, DESTINADAS AO PAGAMENTO DE VÁRIAS DESPESAS JÁ EFETUADAS, QUE ESPECÍFICA A PRESENTE LEI.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 377.000,00, PARA PAGAMENTO DE UMA MÁQUINA DE ESCREVER DA FIRMA PALMA "S" LTDA., PARA A PREFEITURA MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 288.000,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DE VÁRIAS VIAGENS A SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE DO SR. ALBERTO DA ROCHA MENDES, E UMA VIAGEM DO SR. JOÃO LANCHES NETO, PARA CONDUZIR ALUNOS DO GINÁSIO ESTADUAL LOCAL PARA EXCURSÃO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 185.875,00, DESTINADOS AO PAGAMENTO DO ESCRITURÁRIO EVERALDO PELISSONI E À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAÇATUBA, COM AS DESPESAS DE MEDICAMENTOS E OPERAÇÃO DO SR. OSVALDO DE SOUZA VIEIRA.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 360.000,00, DESTINADO À SUPLEMENTAÇÃO DAS VERBAS ORÇAMENTÁRIAS COM A AQUISIÇÃO DE IMPRESSOS, LIVROS, ART. ESCRITÓRIO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 337.500,00, DESTINADOS AO PAGAMENTO DE IMPRESSOS PARA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO MUNICIPAL DE BURITAMA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE 128.000,00, DESTINADOS AO PAGAMENTO DE 64 POSTES DE MADEIRAS DIVERSAS, ADQUIRIDOS DO SR. RUY JACINTO MEDEIROS, POSTES ESTES PARA A LINHA TELEFÔNICA DE BURITAMA À SANTA BÁRBARA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL CR$ 30.200,00, PARA PAGAMENTOS DE DESPESAS DE AULAS E ADMINISTRAÇÃO PARA A ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ORGANIZAR PROJETOS PARA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE DEFESA DO CAFÉ, OUTORGADOS A ESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRAIR COM O BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO, AGÊNCIA CENTRAL EM SÃO PAULO, ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 20.000.000,00, PARA OCORRER A DIVERSAS DESPESAS FEITAS E A FAZER PARA A CONCLUSÃO DE VÁRIAS OBRAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h18 · Norma mais recente da lista: 04/12/1964