Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.408.950,00, PARA OCORRER AO PAGAMENTO DE DIVERSAS DESPESAS.
A PARTIR DE JANEIRO DE 1965 OS VENCIMENTOS DO DIRETOR DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, SERÁ PAGO NA BASE MENSAL DE CR$ 70.000,00
ALTERA OS VENCIMENTOS DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO E AS MENSALIDADES DO PESSOAL CONTRATADO DESTA PREFEITURA.
AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER A TRANSFERÊNCIA DAS INSTALAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA O PRÉDIO DE PROPRIEDADE DO SR. CLALIL MACIEL CHIBENI, SITO A RUA PRECILIANO PINTO Nº 535.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 200.000,00, PARA OCORRER AS DESPESAS COM OS MESÁRIOS DAS ELEIÇÕES MUNICIPAL DE 07/03/65.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.622.655,00, PARA A COBERTURA DE VÁRIAS DESPESAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 300.000,00, PARA OCORRER AS DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA FAZENDA PALMEIRA, NA PROPRIEDADE DO SR. AUTIVO JOSÉ PEREIRA.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A VENDER, MEDIANTE COLETA DE PREÇOS, UM LOTE DE MATERIAIS ELÉTRICOS COM 1.500 K DE FIO DE COBRE, USADO, 2 TRANSFORMADOR DE 45 KVA NOVOS E 200 EQUIPAMENTOS COMPLETOS PARA INSTALAÇÃO VERTICAL EM POSTES DE CONCRETO, NOVOS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROCEDER AO LOTEAMENTO E VENDA DOS TERRENOS DO PRÓPRIO MUNICIPAL, CONSTANTES DO GRUPO DE VIAÇÃO, MAIS O TERRENO DA RUA FREI MARCELO MANÍLIA, NESTA CIDADE.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR COM A FIRMA ERICSSON DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA S.A. FILIAL DE SÃO PAULO, A INSTALAÇÃO DE UM REDE TELEFÔNICA PARA 150 LIGAÇÕES, SENDO A MESA PARA 100 APARELHOS TELEFÔNICOS SEMI AUTOMÁTICO PELO PREÇO DE CR$ 17.500,00.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A VENDA DO TERRENO ONDE SE SITUAVA A ANTIGA CADEIA, À RUA FRANCISCO MARAGANI, ESQUINA COM A RUA BARÃO DO RIO BRANCO, À FIRMA BEITO & CIA, OU QUEM MELHOR CONVIER.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 575.000,00, DESTINADOS A METADE DAS DESPESAS FEITA COM TRANSPORTE DE ALUNOS DE PLANALTO À BURITAMA PARA O GINÁSIO ESTADUAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 800.000,00, PARA OCORRER AS DESPESAS COM A COMPRA DE LÂMPADAS DE MERCÚRIO INCANDESCENTES E LÂMPADAS COMUM.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.170.000,00, PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS AO SR. BONIFÁCIO ROSA PARA CONSTRUÇÃO DO JARDIM PÚBLICO LOCAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.637.000,00, PARA PAGAMENTO AO SR. LAIRE FELTUM, POR SERVIÇOS COM SEU CAMINHÃO PARA A CONSTRUÇÃO DO JARDIM PÚBLICO E AS VIAGENS DO SR. ARLINDO RODRIGUES E JOSÉ COELHO COUTO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.527.650,00, PARA O PAGAMENTO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES AO PESSOAL DA CONSTRUÇÃO DO JARDIM PÚBLICO LEAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 90.000,00, DESTINADOS AO ABONO NATAL DE MENSALISTAS, DIARISTAS E FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 750.000,00, PARA O PAGAMENTO DE UM ALAMBRADO DE PARA O CAMPO DO BRASIL FUTEBOL CLUB.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 450.000,00, PARA OCORRER AS DESPESAS PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA CASA DO SR. BENEDITO GARCIA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.101.880,00, PARA OCORRER AS DESPESAS COM A REMODELAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA LOCAL.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 10h40 · Norma mais recente da lista: 31/03/1965