Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.411.585,00, PARA A COMPRA DE UM LISTÃO PARA MESA - B.E.F., UM LISTÃO PARA O QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO R.N.R., DOIS APARELHOS 2X18 PARA AUMENTO DE 10 LIGAÇÕES DE APARELHOS TELEFÔNICOS NA EMPRESA TELEFÔNICA MUNICIPAL LOCAL.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 4.500.000,00, PARA SUPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS URBANOS, SERVIÇOS TELEFÔNICOS, DESPESAS CORRENTES, DESPESAS DE CUSTEIO, SERVIÇOS DE TERCEIROS E LIGAÇÕES INTERURBANA.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 11.000.000,00, DESTINADOS A SUPLEMENTAR AS DESPESAS CORRENTES, DESPESAS DE CUSTEIO, PESSOAL, PESSOAL CIVIL, DIARISTAS, MENSALISTAS E MATERIAIS DE CONSUMO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.000.000,00, PARA OCORRER AS DESPESAS COM AS FESTIVIDADES DA INSTALAÇÃO DA COMARCA DE BURITAMA.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A DOAR AO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA, TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA A EXECUÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA LINHA DE DISTRIBUIÇÃO PRIMÁRIA DE 13,2 KV PARA ATENDER A ZONA RURAL DO BAIRRO CÓRREGUINHO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPOR COM RIGOROSIDADE, DENTRO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA NAS ÁREAS DE SARJETAS A CONSTRUÇÃO DE MUROS E CALÇAMENTO.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A RECEBER DO ESTADO DE SÃO PAULO, UM AUXÍLIO FINANCEIRO DE CR$ 8.000.000,00, DESTINADO AO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE BURITAMA.
MAJORA EM 25% O VENCIMENTO DO DIRETOR DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA.
MAJORA EM 25% OS VENCIMENTOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.600.000,00, PARA ATENDER METADE DAS DESPESAS FEITAS NO EXERCÍCIO DE 1965 E AINDA, PARA ATENDER A METADE DAS QUE SE REALIZAREM NO CORRENTE ANO COM O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DE PLANALTO À BURITAMA, PARA FREQUENTAREM O GINÁSIO ESTADUAL LOCAL.
AUTORIZA A EMPRESA TELEFÔNICA MUNICIPAL DE BURITAMA A ATUALIZAR O PREÇO DE VENDAS DOS APARELHOS TELEFÔNICOS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 440.100,00, PARA A COMPRA DE UM VIBRADOR DE IMERSÃO, PARA SER USADO NOS SERVIÇOS DE GUIAS E SARJETAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 410.000,00, PARA COMPRA DE UMA BITONEIRA E SEU RESPECTIVO MOTOR ELÉTRICO PARA PROSSEGUIMENTO DE SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS.
SUPLEMENTA EM CR$ 1.150.000,00, AS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE CONSTRUÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS, DESPESAS DE CAPITAIS, INVESTIMENTOS, OBRAS PÚBLICAS, PROSSEGUIMENTOS DE OBRAS E CONCLUSÃO DO FÓRUM.
ALTERA O ITEM LL, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 320/1965.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A RECEBER DO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS SANITÁRIAS DA SECRETARIA DOS SERVIÇOS DE OBRAS PÚBLICAS, UM AUXÍLIO DE CR$ 6.000.000,00, PARA SER APLICADO NA CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO NO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR À CRUZADA NACIONAL DE EVANGELIZAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, SITUADO NO LOTEAMENTO DE BURITI, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA IGREJA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, ENQUANTO NECESSÁRIO FOR E GRATUITAMENTE, O PRÉDIO DE SUA PROPRIEDADE, SITUADO À RUA JOAQUIM PEREIRA ROSA Nº 578, PARA O FIM DE SERVIR DE RESIDÊNCIA PARA O JUIZ DA COMARCA DE BURITAMA.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR OS SERVIÇOS PROFISSIONAIS DO SR. JOÃO PARO, DANDO-LHE A PROCURAÇÃO COM PODERES PARA REQUERER A REPARTIÇÃO COMPETENTE DE UM AUXÍLIO DE CR$ 15.000.000,00, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO DA REPÚBLICA A FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA, PARA SER APLICADO NA ELETRIFICAÇÃO RURAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 12.000.000,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO E AINDA DA PARTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, INCLUSIVE O RECOLHIMENTO DA QUOTA DE PREVIDÊNCIA AO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS FERROVIÁRIOS OU EMPREGADOS EM SERVIÇOS PÚBLICOS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h45 · Norma mais recente da lista: 22/09/1966