Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 18.500,00.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 16.606,47.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 4.000,00, PARA ATENDER AS DESPESAS COM O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AOS ALUNOS DO ENSINO DO 1º GRAU DO GRUPO ESCOLAR ÁLVARO ALVIM E ESCOLAS RURAIS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 2.000,00, PARA OCORRER AS DESPESAS COM FORNECIMENTOS DE LANCHES AOS SRS. MEMBROS DAS MESAS RECEPTORAS DE VOTOS DE ELEIÇÕES DO DIA 15/11/1974.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A DOAR UM CAVALO DO MUNICÍPIO AO ASILO LAR DOS VELHOS SÃO CAMILO DE LELIS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA EM CR$ 2.550.407,56, PARA O EXERCÍCIO DE 1975.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 6.000,00.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE BURITAMA PARA O TRIÊNIO DE 1975/1977.
SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE CR$ 20.000,00.
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUIR SOBRE ADMINISTRAÇÃO DIRETA O PRÉDIO PRÓPRIO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE BURITAMA, EM PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE.
SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE CR$ 1.600,00.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A MAJORAÇÃO DE SALÁRIO DO ATUAL VENCIMENTO DO AUXILIAR DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
REVALORIZA O ÍNDICE PERCENTUAL DE 36% O ATUAL VENCIMENTO DO MOTORISTA DA AMBULÂNCIA DESTA MUNICIPALIDADE, CONSTANTE DO PADRÃO LETRA "C", DO ANEXO Nº 3 DO QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE ADVOGADOS AOS PROFISSIONAIS ANTONIO BAPTISTA NETO, ANTONIO SÉRGIO BAPTISTA E ALCYR ROBERTO MENDONÇA.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA A CONTRAIR COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, UM EMPRÉSTIMO PARA AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EXISTENTES EM VIAS PÚBLICAS URBANAS.
SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE CR$ 13.000,00, DESTINADOS AO PAGAMENTO DO PARCELAMENTO E CONTRIBUIÇÕES DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE CR$ 104.302,06.
SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE CR$ 3.400,00.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 6.625,00, PARA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
A ATUAL RUA A, LOCALIZADA NA ZONA URBANA PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA ELOI MUNIZ DE FREITAS; A RUA B - JOANA RITA DE SOUZA; RUA C - JOAQUIM ANTONIO DOS SANTOS; RUA D - AGOSTINHO GAMBARA; RUA E - AVENIDA DA SAUDADE; RUA F - HENRIQUE JOSÉ GOULART; RUA G - ROSA DOMINGUES PARRA; RUA H - FRANCISCO CARDOSO; RUA I - GOLDINO ALVES DE SOUZA PEREIRA; RUA J - CALIL YAEUL CHIBENI, RUA K - JOÃO ABDO ABEID E RUA L - ANTONIO TEIXEIRA DUARTE.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h54 · Norma mais recente da lista: 28/11/1974