Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE UM MAESTRO PARA A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL.
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 70.000,00 (ORÇAMENTO).
ALTERA DE CR$ 900,00 PARA CR$ 1.100,00, O ATUAL VENCIMENTO DO CARGO DE DIRETOR DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA.
ALTERA A ATUAL GRATIFICAÇÃO DA PESSOA ENCARREGADA DA LIMPEZA E PREPARO DE CAFÉ AOS VEREADORES.
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 5.300,00 PARA AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA TIPO ROÇADEIRA.
CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO DE CR$ 3.000,00 À COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA UM DESCONTO DE 30% A TODOS OS CONTRIBUINTES DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS E DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UMA GELADEIRA PARA A CÂMARA MUNICIPAL.
INSTITUI TAXAS DE MATRICULAS, MENSALIDADES E OUTROS SERVIÇOS DO COLÉGIO COMERCIAL MUNICIPAL DE BURITAMA.
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 5.000,00 (ORÇAMENTO).
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DE PASSAGEIRO DESTINADO AO GABINETE DO PREFEITO.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE UM ENGENHEIRO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO SETOR DE OBRAS DA PREFEITURA.
CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO DE CR$ 5.000,00, PARA FESTEJOS CARNAVALESCOS DE BURITAMA.
DISPÕE SOBRE QUADRO DE PESSOAL FIXO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO DE CR$ 4.000,00 À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES, DO COLÉGIO ESTADUAL DE BURITAMA.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONCEDER UM AUXÍLIO FINANCEIRO DE CR$ 15.000,00, AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE BURITAMA, PARA ATENDER DESPESAS DIVERSAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE CR$ 500,00, PARA SUPLEMENTAR VERBA DO ORÇAMENTO.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONCEDER UM AUXÍLIO FINANCEIRO DE CR$ 5.000,00, À ASSOCIAÇÃO BURITAMENSE DE PROMOÇÃO DO MENOR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE CR$ 24.807,60, PARA SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE CR$ 3.238,20, PARA SUPLEMENTAR VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h43 · Norma mais recente da lista: 16/04/1975