Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFÍCIOS E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE SP, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO DO PALMEIRA.
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 700,00.
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 25.500,00.
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 4.040,00.
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 2.279,54, AFIM DE ATENDER O PERCENTUAL MÍNIMO (20%) DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS EM DESPESAS COM O ENSINO DO 1º GRAU, NÃO CUMPRIDA EM 1973.
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 2.5000,00, AFIM DE ATENDER O PERCENTUAL MÍNIMO (20%) DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS EM DESPESAS COM O ENSINO DO 1º GRAU, NÃO CUMPRIDA EM 1973.
AUTORIZA MAJORAÇÃO DE SALÁRIO DO MAESTRO DA CORPORAÇÃO MUSICAL MUNICIPAL 24 DE AGOSTO.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE 11.000,00 .
DENOMINA-SE CORPORAÇÃO MUSICAL MUNICIPAL 24 DE AGOSTO A ATUAL CORPORAÇÃO MUSICAL ORGANIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONTRAIR COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SP, UM EMPRÉSTIMO DE CR$ 800.000,00 DESTINADO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO PARCIAL DA SEDE DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS PÚBLICAS URBANAS.
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 8.000,00 PARA PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO REFERENTE A 1%, PARA CONTRAÇÃO DO EMPRÉSTIMO DE CR$ 800.000,00 DA CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SP.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL, A DAR UMA GRATIFICAÇÃO MENSAL DE CR$ 150,00 AO SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR.
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 8.000,00 (ORÇAMENTO).
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM JARDIM PÚBLICO EM UM TERRENO DOADO PELOS HERDEIROS OU SUCESSORES DE JOAQUIM PEREIRA ROSA.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ADQUIRIR POR DOAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRENO DE FORMA TRIANGULAR IRREGULAR, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AJARDINADA.
DENOMINA-SE ESCOLA MUNICIPAL DO 1º E 2º GRAU "CASTRO ALVES" O COLÉGIO COMERCIAL MUNICIPAL DE BURITAMA.
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.200,00 (ORÇAMENTO).
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 5.300,00 PARA A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA TIPO ROÇADEIRA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h00 · Norma mais recente da lista: 19/09/1975